União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.

Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar

O Hospital Jardim Cuiabá Ltda. deverá indenizar em R$ 40 mil a família de uma paciente que sofreu um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa

Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso

Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado

Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.

Tribunal nega reparação por acidente em via pública

Para relatora, fato não passou de mero aborrecimento não justificando indenização pretendida

Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados

Autores alegam que os imóveis geram muitas despesas, além de causar prejuízos e impedir a devida exploração de seus benefícios

Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.

Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.

Município tem R$ 915 mil bloqueado para pagar hospital

Juiz bloqueou a conta única para receber a verba destinada à saúde do município para que sejam pagos os serviços prestados pelo hospital público da cidade

Secretária de Saúde deve comprovar pagamento à clínica

A secretária será intimada para explicar o inadimplemento no valor de R$ 1.18 milhão, decorrentes da realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais realizados pela clínica

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade

A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória.

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Habeas corpus. Homicídio tentado. Pronúncia.

Nulidade na pronúncia. Vício de motivação.